Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Cidadão preso por engano será indenizado

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Prisão de Robinho no Brasil não será imediata, diz jurista

Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF

Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa

O entendimento é da Terceira Turma.

Traficante é absolvido por causa de provas colhidas de forma ilícita

Advogado criminalista comenta decisão do STJ que absolveu uma pessoa que havia sido presa pelo crime de tráfico de drogas depois de considerar que as provas do crime foram colhidas de forma ilícita.

Preso que não voltou de saída temporária perde benefícios

A decisão foi unânime.

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem

A Decisão foi unânime.